PREVENÇÃO
De acordo com o governador, o novo projeto de lei, que está sendo preparado pela Casa Civil, visa preencher lacunas na legislação atual
Caiado lamenta morte de motorista em acidente com viatura da segurança do Estado (Foto: Divulgação)
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou que prepara o envio de um projeto de lei, para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que busca endurecer as punições para crimes ambientais, com foco específico no combate às queimadas criminosas, que têm se intensificado nos últimos dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), durante uma entrevista coletiva.
Segundo o governador, embora o estado de Goiás registre atualmente o menor percentual de queimadas no Brasil, com 2% do território afetado, as condições climáticas previstas, como a escassez de chuvas até novembro, exigem uma ação rápida e eficaz para prevenir novos incêndios. “Nós não vamos deixar com que Goiás sofra o que outros estados estão sofrendo”, afirmou Caiado, enfatizando a gravidade da situação.
Apesar do cenário menos atemorizante, Caiado destacou a necessidade de medidas mais severas para lidar com essas práticas, que têm causado grandes prejuízos ao meio ambiente e à economia do estado. “Já determinei à Casa Civil, está certo, neste momento, que me apresente um projeto de lei para que haja punições severas àqueles que realmente estão praticando um incêndio criminoso”, destacou.
O novo projeto de lei, que está sendo preparado pela Casa Civil, visa preencher lacunas na legislação atual, que, de acordo com Caiado, não prevê penas rigorosas o suficiente para quem comete crimes ambientais. Ele criticou a facilidade com que infratores são liberados após serem detidos, muitas vezes sem enfrentar consequências proporcionais aos danos causados. “É inaceitável que essas pessoas se beneficiem por uma falta de legislação numa situação emergencial”, disse.
Além de propor penas mais severas, Caiado também vai tentar viabilizar outras frentes e ações de combate aos incêndios. Isso inclui a criação de um comitê de crise, que envolve diversos órgãos e representantes da sociedade como a Organização das Cooperativas do Brasil em Goiás (OCB), Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), e a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG). O objetivo é coordenar esforços para monitorar, prevenir e combater incêndios, utilizando tecnologia avançada e recursos como o Corpo de Bombeiros Militar.
O governador também destacou a importância de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos e responsabilidades em relação às queimadas. Embora reconheça que alguns incêndios possam ser causados por negligência ou acidentes, Caiado deixou claro que o foco principal do novo projeto de lei será punir severamente aqueles que praticam queimadas criminosas, especialmente em áreas como canaviais e reservas naturais.
