A audiência de custódia é um ato de direito processual penal em que o preso tem o direito de ser ouvido pelo juiz. Foto: Ton Molina/STF.
Em prisão preventiva, autorizada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes no último sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23). A audiência está prevista para às 12h de hoje, com participação de Bolsonaro por videoconferência direto da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde segue preso.
A audiência de custódia é um ato de direito processual penal em que o preso tem o direito de ser ouvido pelo juiz. Na ocasião, será avaliada a legalidade da prisão e verificado se os direitos fundamentais de Bolsonaro foram respeitados no que diz respeito a integridade física e psicológica.
Visita de familiares permitida
Alexandre de Moraes também autorizou a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao marido na Superintedência da PF, prevista para acontecer entre às 15h e 17h. Michelle estava em Fortaleza, no Ceará, onde participaria de um evento.
Além de Michelle, Bolsonaro deve receber também a visita do seu médico pessoal. Durante todo o tempo em que esteve preso na Superintendência, ele foi acompanhado por um médico da PF em regime de plantão, para qualquer eventual necessidade. A medida foi determinada por Moraes, considerando o atual quadro de saúde do ex-presidente.
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