Prefeito Sandro Mabel apresenta programa que descentraliza pequenas obras e promete início em até duas semanas após indicação formal. Foto: Alex Malheiros.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, lançou nesta segunda-feira (23) o programa Obras Cidadãs, iniciativa que promete descentralizar a execução de pequenas intervenções urbanas a partir de demandas indicadas diretamente pela população, com intermediação dos vereadores. A proposta prevê investimentos mensais de cerca de R$ 1,5 milhão, com limite aproximado de R$ 70 mil por parlamentar, para a realização de obras como reformas de campos de futebol, unidades básicas de saúde (UBSs), praças, iluminação pública, pavimentação e drenagem.
Segundo o prefeito, o objetivo é dar agilidade à solução de problemas pontuais que impactam diretamente o cotidiano dos bairros. “São obras rápidas, até esse volume de R$ 70 mil por mês, que a gente espera dividir em duas obras, uma pequenininha, outra um pouquinho maior. Com isso, nós esperamos poder fazer a cidade andar na vontade da comunidade. Essa não é uma obra que eu decido. A comunidade chama, o vereador daquela região leva a demanda e a gente resolve”, afirmou.
Como vai funcionar
As solicitações serão formalizadas por meio de formulário encaminhado à Secretaria Municipal de Governo (Segov), que fará o trâmite até a Secretaria de Articulação Institucional e Captação (Secap) para análise técnica e de custos. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) dará a palavra final sobre a viabilidade. A execução ficará a cargo de empresa terceirizada já contratada por processo específico.
Mabel explicou que os preços seguem a tabela oficial do SINAPI, Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, com desconto ofertado pela empresa vencedora. “Todos os preços são composição SINAPI. A Secretaria de Infraestrutura aprova e, estando dentro do limite, nós vamos fazer”, detalhou. Ele também defendeu a possibilidade de adesão a atas de registro de preço, se necessário. “Adesão a ata é legal. A cidade não pode parar enquanto se conclui uma licitação”, pontuou.
Participação da comunidade e dos vereadores
A secretária de Governo, Sabrina Garcez, destacou que o foco central é ouvir diretamente a população. “São dois requisitos principais: ouvir a população, com ata comprovando essa demanda, e a intermediação de um vereador. Se o orçamento estiver dentro das condições, a obra começa em até duas semanas e encerra rapidamente”, explicou.
Ela ressaltou que a iniciativa deve impactar cerca de 200 mil pessoas por ano. “Quando falamos de obras estruturantes, nem sempre todo o bairro é impactado. Já as pequenas obras pontuais fazem diferença para toda a população da região”, afirmou.
O presidente da Câmara, Romário Policarpo, elogiou o formato do programa. “Prefiro muito mais essas obras pequenas, porque fazem muito mais diferença na vida da população do que, às vezes, uma grande obra que não atende tanta gente assim. A Prefeitura acerta ao descentralizar e colocar a Câmara para participar das escolhas”, disse.
Na mesma linha, o vereador Wellington Bessa reforçou que o programa dará celeridade a demandas antigas. “Existem bairros com obras pequenas, de baixo valor, que dependem de um processo burocrático longo. Agora teremos condições de fazer essa interlocução e atender de forma imediata. São mais de 70 obras mensais e mais de 700 anuais em pequenos pontos da cidade”, afirmou.
Base ampliada e articulação política
Durante a coletiva, também foi destacado que a base do prefeito conta atualmente com mais de 25 vereadores e que o diálogo com a Câmara tem sido permanente desde o ano passado. Segundo Bessa, a recomposição política se deu “a partir de conversa, diálogo e interesse comum”.
Questionado sobre eventual favorecimento à base, Mabel negou exclusividade, mas admitiu que a decisão final passa por critério político e administrativo. “Às vezes o vereador é de oposição, traz uma demanda boa, vai ser atendido também”, disse.
Além do Obras Cidadãs, a reunião com os parlamentares tratou de projetos considerados prioritários, como o Vale Alimentação da Saúde, o programa Morar no Centro, o novo modelo do IMAS e o Pafus, voltado à descentralização de recursos nas unidades de saúde.
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