Vereadores de Goiânia aprovam, por unanimidade, projeto que cria autonomia financeira para unidades de saúde na capital. Foto: Reprodução
O plenário da Câmara Municipal de Goiânia validou por unanimidade, em segunda e definitiva votação nesta terça-feira (12), a criação do Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus). A proposta, enviada pelo Executivo, autoriza a descentralização de verbas do Fundo Municipal de Saúde para que os próprios gestores das unidades custeiem despesas de pequeno valor e reparos emergenciais.
A tramitação da matéria ganhou celeridade após o líder do governo, vereador Wellington Bessa (DC), articular a inclusão e inversão da pauta. Com isso, a aprovação ocorreu em menos de cinco minutos.
O texto estabelece que cada unidade movimentará os recursos em contas específicas vinculadas ao Fundo Municipal, sob fiscalização dos Conselhos Local e Municipal de Saúde, eliminando a espera por processos licitatórios tradicionais. O modelo espelha a autonomia financeira já aplicada na rede municipal de ensino.
Presente na sessão, o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, detalhou que a medida visa atacar gargalos operacionais cotidianos. “Uma unidade tinha que abrir um processo para pedir uma manutenção. Então, uma lâmpada ficava queimada por 30 a 40 dias, agora, essa lâmpada será trocada na mesma semana”, exemplificou.
O titular da pasta apontou que intervenções como troca de pias, reparos hidráulicos, pinturas de salas e correção de infiltrações devem ser solucionadas em até 48 horas após a detecção do problema.
Sanção
O desfecho da votação foi acompanhado de perto pelo prefeito em exercício, Anselmo Pereira (MDB), que ocupa o cargo durante a ausência de Sandro Mabel (UB).
O emedebista garantiu o aval imediato ao texto e sinalizou o desejo de expandir a estratégia para outras áreas da administração, como a Assistência Social. “Projeto que chegar no gabinete enquanto eu estiver lá eu vou sancionar. E ele [Mabel] tem pressa”, pontuou o prefeito interino.
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