Secretário diz que Goiás busca recompor teto MAC no Ministério da Saúde – Foto: reprodução de vídeo
O governo de Goiás está negociando com o governo federal para que o Ministério da Saúde faça a recomposição de valores do chamado teto MAC (média e alta complexidade) para a Secretaria Estadual de Saúde. Na quinta-feira (11), o secretário de Saúde, Rasível dos Santos, disse que esteve com o ministro Alexandre Padilha e solicitou R$ 385 milhões de reais de recomposição anual.
“A gente está aguardando o retorno do ministro para que a gente possa ter esse recurso para ser investido, aplicado aqui na saúde goiana”, declarou Rasível ao jornalista Altair Tavares, editor-geral do Diário de Goiás.
O secretário disse que tomou café da manhã com Padilha e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos-PB) na quarta-feira. O assunto foi a recomposição do teto financeiro. “A gente solicitou na ordem dos 385 milhões de reais de recomposição por ano”, citou ele.
O secretário destaca que há um déficit “apresentado desde 2023”. “A gente está lutando. A gente pediu 500 milhões na época, recebemos 114 milhões e estamos pedindo essa complementação exatamente devido ao fato de Goiás fazer grande investimento e ter feito essa opção de ser um prestador de serviço mesmo. A gente não somente repassa o recurso para os municípios, a gente presta o serviço, então acaba pagando a maior parte da conta e isso tem sobrecarregado muito o Estado”, pontuou.
Ele salientou que essa recomposição inclui os recursos para complementar o custeio do Complexo Oncológico de Referência de Goiás, o Cora. “Inclui porque a gente tem em torno de 19 milhões por ano para a questão da oncologia, incorporado ao teto MAC, mas nós aplicamos aqui 6,8 milhões por mês. Então, a gente tem uma diferença também muito grande na questão do gasto com o atendimento para a oncologia”, justifica o secretário de Saúde.
Relacionamento mais flexível
Existem sinais de maior flexibilidade no relacionamento entre as duas esferas de governo depois que Daniel Vilela (MDB) assumiu o governo de Goiás.
No ano passado, em outubro, na gestão de Ronaldo Caiado (PSD), esses entendimentos sobre o teto MAC estavam mal resolvidos e o governador foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União, cobrando uma definição de critérios mais transparentes para o rateio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cobrava também o aumento dos repasses para o teto MAC e a recomposição de perdas estimadas em mais de R$ 1,2 bilhão. A ação foi acolhida, mas o mérito não foi julgado ainda.
Foco em Goiás
Nesta sexta-feira (12), em sinal de atenção para com demandas da Saúde em Goiás, o ministério tem uma série de agendas em municípios do estado para fortalecer a rede de atendimento do SUS. As ações incluem a inauguração de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a liberação imediata de recursos para a construção de novas obras e a retomada de empreendimentos paralisados por meio do Novo PAC Saúde.
O Ministério da Saúde divulgou que as ações fazem parte dos esforços do Governo Federal para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecer a atenção primária e qualificar a infraestrutura do SUS nos municípios goianos.
A programação iniciou com uma Unidade Básica de Saúde em Cocalzinho de Goiás no período da manhã.
Em seguida, às 13h, em Goiânia, será realizada a emissão de ordens de serviço para construção de nova obra de saúde e a retomada de outras 14 no estado, além da entrega de vouchers para seis combos de equipamentos cirúrgicos.
Ainda na sexta, às 15h30, será inaugurada uma nova UBS em Santa Bárbara de Goiás, e às 17h, uma UBS em Britânia. O diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Júnior e a superintendente em exercício do Ministério em Goiás, Jociane Maia, participarão das agendas.
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