Comemoração com fogos barulhentos pode render multa de até R$ 10 mil em Aparecida

CONSCIENTIZAÇÃO

Restrição busca reduzir impactos dos estampidos sobre autistas, idosos, pacientes hospitalizados e animais

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A comemoração de gols com rojões e fogos barulhentos pode sair caro para moradores de Aparecida de Goiânia durante a Copa do Mundo 2026. A cidade proíbe o uso de artefatos com estampidos e as multas podem chegar a R$ 10 mil. A medida, respaldada pela Lei Complementar nº 242/2025, sancionada pelo prefeito Leandro Vilela, vale para todo o território municipal, abrangendo tanto áreas públicas quanto propriedades particulares. Estão autorizados apenas os fogos silenciosos, que projetam luzes coloridas sem emitir ruídos.

A iniciativa visa proteger grupos vulneráveis aos estampidos, como pacientes internados, idosos, crianças, pessoas autistas e animais de estimação ou de rua. Ao Mais Goiás, a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Aparecida, Pollyana Borges, reforçou o apelo à empatia dos torcedores.

“Celebrar é um direito de todos, mas o respeito ao próximo deve estar presente em cada comemoração. Durante a Copa do Mundo, é importante lembrar que o barulho causado pelos fogos de artifício afeta diretamente pessoas autistas, idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e os animais”, pontuou a secretária.

“Para os cães e gatos, especialmente os que vivem nas ruas, o estampido dos fogos significa momentos de intenso medo e sofrimento. Comemore com alegria, mas também com empatia e responsabilidade.”

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Fiscalização e canais de denúncia

Para coibir os excessos nos dias de jogos, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) intensificará a atuação de suas equipes nas ruas. A secretária confirmou que os fiscais da Semma estarão integralmente presentes e ativos na fiscalização dos pontos críticos do município durante o período do campeonato mundial.

O cidadão que flagrar o uso irregular de rojões, morteiros ou busca-pés pode registrar denúncias em tempo real. Os canais oficiais disponibilizados pela prefeitura são o site e o número de WhatsApp exclusivo para atendimento da população: (62) 98459-1661.

Para que a denúncia tenha maior eficácia e ajude as equipes a localizarem os infratores, Pollyana explicou que a população pode enviar provas digitais. Segundo ela, imagens e vídeos gravados por aplicativos de celular que registram automaticamente o endereço e o horário do fato — como o aplicativo Timemark — serão aceitos e ajudarão a subsidiar a ação dos fiscais.

Comércio na mira e nova legislação em estudo

Além do monitoramento direto nos bairros, a Semma tem realizado um trabalho preventivo junto a bares e distribuidoras de bebidas. O objetivo é orientar os comerciantes sobre a legislação vigente para que eles repassem o aviso diretamente aos consumidores no ato da compra.

O valor da multa começa em R$ 500, mas a secretária alertou que, dependendo do contexto do disparo — como a proximidade de hospitais, casas de repouso ou instituições de ensino —, pode ser agravada imediatamente, atingindo o teto de R$ 10 mil.

Atualmente, a proibição no município restringe-se apenas ao uso e soltura dos artefatos ruidosos. No entanto, o cenário pode mudar em breve. A secretária revelou que a pasta já avançou nos bastidores e estuda a elaboração de um novo projeto de lei focado em proibir também a comercialização desses produtos dentro da cidade, fechando o cerco contra a poluição sonora na cidade.

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