REPERCUSSÃO
Influenciadora foi vaiada e ofendida por parte da torcida no jogo entre Brasil e Panamá. Responsabilização depende da identificação dos autores
Virginia assitindo jogo do Brasil – (Foto: reprodução/redes sociais)
Torcedores responsáveis por xingar a influenciadora goiana Virginia Fonseca poderão responder criminalmente por seus atos. O caos aconteceu no últiimo domingo (31/5), após gol do ex-namorado dela, Vinícius Júnior, no amistodo entre Brasil e Panamá. A situação gerou debates sobre o comportamento de torcidas, exposição de figuras públicas e limites da liberdade de expressão.
Segundo a advogada criminalista Thaya Leal, embora a Constituição Federal garanta a liberdade de expressão como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, manifestações como a observada no referido jogo podem gerar responsabilidade civil ou criminal por parte dos indivíduos que praticaram e incentivaram os xingamentos contra a ex-esposa de Zé Felipe.
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Ofensas contra Virginia
No entanto, antes, é necessária a identificação dos envolvidos. “Por mais que seja um ato praticado por multidão, ele não deixa de ser crime de difamação e injúria. O advogado da vítima precisa entrar com uma queixa-crime para instaurar a ação penal e, quem for identificado, pode ser responsabilizado criminalmente”, explica Thaya.
Contudo, a identificação dos responsáveis é um desafio, uma vez que é preciso reunir material que comprove a autoria e materialidade do delito. Em eventos que reúnem milhares de pessoas, manifestações ofensivas costumam ocorrer de forma coletiva, dificultando a individualização das condutas e, consequentemente, eventual responsabilização criminal.
“Não tem como entrar com uma ação penal sem identificar quem são essas pessoas. Neste tipo de crime, é necessário pedir imagens de câmeras de segurança do estádio, os áudios. O que já foi divulgado também serve de prova. Quando o crime é praticado na frente de multidão, há ainda os agravantes, que aumentam a pena”, diz a advogada.
Análise individualizada
Outro ponto de debate é a eventual responsabilidade dos organizadores do evento. Em regra, não existe responsabilidade automática por manifestações espontâneas realizadas por torcedores. No entanto, situações específicas podem exigir análise individualizada, especialmente se houver omissão diante de comportamentos ilícitos identificáveis ou falha nos deveres de segurança e organização.
Ainda de acordo com a advogada, também não seria possível atribuir alguma responsabilidade ao atacante Vinícius Júnior, uma vez que o jogador não participou das ofensas contra a ex-namorada. O atleta chegou a se manifestar após o episódio pedindo respeito por Virginia.
Torcedor identificado
O torcedor Gabriel Moreira também se manifestou nas redes sociais depois de ser apontado como o responsável por puxar xingamentos contra Virginia Fonseca. O jovem viralizou após surgir ao lado de um amigo na arquibancada do jogo enquanto afirmava que teria sido ele quem mobilizou os gritos.
“Esse que se pronunciou, com certeza vai ter uma ação penal contra ele. No processo penal, a responsabilidade criminal é de acordo com a sua conduta. Os autores respondem por uma pena mais alta, os partícipes, co-autores e também os que instigaram respondem criminalmente”,
