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Segundo o Procon-GO ma das empresas responsáveis pelo atraso possui histórico de reclamações
Rodoviária de Goiânia (Foto: Divulgação)
Após denúncia feita pelo Mais Goiás no último domingo (21), equipes do Procon Goiás e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificaram a fiscalização no Terminal Rodoviário de Goiânia e aplicaram autuações a empresas responsáveis por sucessivos atrasos em viagens interestaduais. A ação ocorreu após uma série de reclamações registradas no último fim de semana.
Durante as fiscalizações, ao menos quatro empresas apresentaram problemas operacionais. Segundo a ANTT, três delas conseguiram regularizar a situação após a atuação dos órgãos.
Ao Mais Goiás, o gerente de fiscalização do Procon Goiás, Antonisio Teixeira, explicou que a ação realizada na Rodoviária de Goiânia faz parte da rotina de fiscalização do órgão. Segundo ele, após a circulação de reclamações nas redes sociais sobre atrasos em viagens durante o último fim de semana, uma equipe foi enviada ao local já na manhã de segunda-feira (22), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Durante a fiscalização, consumidores procuraram os agentes para relatar problemas enfrentados, e algumas situações foram resolvidas no próprio local. Conforme Antonisio, uma das empresas já havia sido autuada na semana anterior e, novamente, foi alvo de constatação e notificação. O responsável pela empresa foi orientado a regularizar a situação o mais rápido possível, sob risco de medidas mais severas, como a suspensão da venda de passagens.
O gerente destacou que atrasos excessivos são inadmissíveis, pois prejudicam diretamente os consumidores. “Quem compra uma passagem precisa chegar ao destino dentro do horário programado. Não é aceitável um atraso que comprometa não só a viagem, mas compromissos familiares, especialmente neste período de Natal e Ano Novo, quando muitas pessoas viajam para passar as festas com a família”, afirmou.
Antonisio também reforçou que as empresas devem cumprir a legislação consumerista em casos de atraso, oferecendo assistência conforme o tempo de espera, como água, local para descanso, alimentação e até hospedagem, quando necessário.
Sobre as penalidades, ele explicou que as empresas notificadas têm prazo para apresentar defesa. Após essa etapa, o processo é analisado pela fiscalização e encaminhado ao setor de contencioso, responsável por aplicar as multas. O valor pode variar conforme a reincidência, o número de irregularidades ao longo do ano e o porte da empresa, podendo ir de pouco mais de R$ 800 até cerca de R$ 12 milhões.
Segundo o gerente, atrasos em períodos de feriados prolongados, férias e festas de fim de ano são recorrentes, o que justifica a intensificação das fiscalizações. Ele ressaltou que esse tipo de ação ocorre ao longo de todo o ano, não apenas em rodoviárias, mas também em aeroportos.
Por fim, Antonisio informou que o trabalho de fiscalização segue nos próximos dias. “Estivemos na rodoviária hoje, voltaremos amanhã e também realizaremos ações no aeroporto”, concluiu.
