A Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) começou nesta segunda-feira (23), uma missão institucional em Goiânia que vai até quarta (25) para contribuições a um relatório nacional.
Serão coletadas informações para aprofundar o diagnóstico sobre a ocorrência e os impactos dessas práticas em Goiás, fortalecer o diálogo interinstitucional e fazer uma escuta social qualificada junto à população e à sociedade civil organizada.
A missão é comandada pelo CNDH e conta com o apoio, em todas as suas atividades, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito de Goiás (CEDHIRCOP), do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e da Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia, que tem como ouvidor especial o vereador Fabrício Rosa (PT), representante da comunidade LGBTQIA+ e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
O CNDH é órgão colegiado de composição paritária, instituído pela Lei nº 12.986/2014, com a finalidade de promover, defender e proteger os direitos humanos no Brasil. A Relatoria Especial é o braço do conselho responsável por analisar, monitorar e propor recomendações voltadas ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo, à luz dos parâmetros nacionais e internacionais de direitos humanos.
Diálogo com casas de religiões de matriz africana
A missão teve início nesta segunda-feira (23), às 9h, com diálogo entre o CNDH e representantes das casas de religiões de matriz africana do Estado de Goiás. O encontro ocorre na Casa Axé Dan Fé Érò, na Vila Itatiaia, em Goiânia.
A atividade integra a missão da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH e tem como propósito colher relatos, experiências e denúncias diretamente dos praticantes de religiões de matriz africana, grupo historicamente alvo de intolerância religiosa, discriminação e ataques motivados por discurso de ódio em todo o Brasil e, em particular, em Goiás.
Seminário temático
Na terça-feira (24), das 14h às 18h, o CNDH promove o Seminário Temático da Relatoria – Missão CNDH Goiás, com o tema central “Democracia no Brasil em Tempos de Discurso de Ódio”. O evento ocorrerá no Auditório da Área VI, na Escola de Formação de Professores e Humanidades da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), que fica na Rua 227, Quadra 66, no Setor Leste Universitário.
O seminário compõe a agenda oficial da missão do CNDH no Estado e tem como objetivo promover escutas qualificadas, fortalecer redes de proteção e fomentar o diálogo interinstitucional sobre o avanço das células neonazistas e o discurso de ódio, a intolerância, a discriminação e a violência que afetam a população brasileira, em especial os grupos historicamente subalternizados.
Audiência pública na 4ª denúncias e diálogos
O encerramento da missão será na quarta-feira (25), às 9h, com a audiência pública para oitiva de denúncias e diálogos com a sociedade civil do Estado de Goiás. O evento está marcado para ocorrer no Auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia, que fica na Avenida Goiás, 2.001, no Setor Central.
A audiência tem como objetivo ouvir diretamente da sociedade civil organizada, de movimentos sociais, pesquisadores, especialistas e cidadãos goianos os relatos, denúncias e contribuições sobre a realidade local, que vão subsidiar a atuação da Relatoria e a formulação de recomendações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo no Estado de Goiás.
Envio de contribuições prévias
Antes da audiência, o CNDH convida organizações da sociedade civil, movimentos sociais, universidades, pesquisadores e demais interessados a encaminharem contribuições escritas por meio de formulário eletrônico.
As contribuições podem incluir análises, denúncias, dados, pesquisas, boas práticas e recomendações sobre a situação do discurso de ódio, extremismo e neonazismo em Goiás. O objetivo é qualificar a compreensão da realidade local e fortalecer a atuação do CNDH a partir das vozes do território.
As contribuições devem ser enviadas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWZRiweD3fr0vyFUm7tXZIg2kAzjb7_XFV6rHFNU9mpEicUQ/viewform.
SERVIÇO
Agenda da missão do CNDH em Goiânia
- Data: segunda-feira (23/2)
- Horário: 9h
- Evento: Diálogos com Casas de Religiões de Matriz Africana de Goiás
- Local: Casa Axé Dan Fé Érò
- Endereço: Rua R-33, Quadra 32, Lote 15, Setor Vila Itatiaia, Goiânia/GO
- Realização: CNDH
- Apoio: CEDHIRCOP, MNDH, Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia e MNU
Data: terça-feira (24/2)
- Horário: 14h às 18h
- Evento: Seminário Temático da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo
- Tema: Democracia no Brasil em Tempos de Discurso de Ódio
- Local: Auditório da Área VI – Escola de Formação de Professores e Humanidades da PUC Goiás
- Endereço: Rua 227, Quadra 66, Setor Leste Universitário
- Realização: CNDH
- Apoio: CEDHIRCOP, MNDH, Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia e PDH/PUC Goiás
Data: quarta-feira (25/2)
- Horário: das 9h às 11h
- Evento: Audiência pública para oitiva de denúncias e diálogos com a sociedade civil do Estado de Goiás
- Local: Auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia
- Endereço: Avenida Goiás, 2.001, Setor Central
- Realização: CNDH
- Apoio: CEDHIRCOP, MNDH e Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de
Leia mais sobre: CNDH / Discurso de ódio / Extremismo / Neonazismo / Relatório / Cidades / Direito e Justiça / Goiânia
