Fiscalização flagrou irregularidades em obras da capital
A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) de Goiânia, autuou cinco empresas na quinta-feira (6) durante uma fiscalização em canteiros de obras nos setores Bueno e Marista por descumprimento das normas de carga e descarga e utilização do espaço público em obras da construção civil. As cinco já haviam sido notificadas e continuavam sendo alvo de reclamações da população porque, mesmo tendo local apropriado interno, usavam ruas e calçadas.
“Três dos autos foram aplicados a construtoras que descumpriam a Instrução Normativa ocupando vias e calçadas com materiais e caminhões, mesmo dispondo de espaço interno nos canteiros para essas atividades”, divulgou a Prefeitura de Goiânia.
Sefic Goiânia reforça que prioridade é garantir a circulação nas vias
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, acompanhou a operação para garantir o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026. Segundo Peternella, a ação teve como prioridade garantir os direitos da população.
“Encontramos situações em que caminhões e caçambas bloqueavam a circulação e causavam congestionamentos. Não é admissível que construtoras deixem de cumprir as normas de carga e descarga utilizando a via pública quando possuem espaço dentro da própria obra. Nossa prioridade é garantir o direito de ir e vir da população”, afirmou o secretário.
Empresas podem ter obras embargadas em caso de reincidência
Peternella informou que os responsáveis foram advertidos sobre as penalidades previstas em caso de reincidência. “Aplicamos as autuações e notificamos os responsáveis de que, persistindo o descumprimento das normas, as obras poderão ser embargadas por dez dias e, em caso de nova irregularidade, interditadas.”
Operação percorreu avenidas com maior número de reclamações
Os auditores fiscais percorreram obras localizadas nas avenidas T-3, T-10, T-11 e 136 e na Rua 90, locais que registram diversas reclamações. De acordo com o gerente de Fiscalização de Edificações da Sefic, Marcos Júnior, a operação também cobrou a apresentação obrigatória do plano de carga e descarga interno ao terreno.
“Hoje a Prefeitura exige a apresentação de um plano de carga e descarga interno ao terreno. Esta operação foi justamente para orientar e autuar obras que estavam irregulares nesse aspecto. Caso seja demonstrada tecnicamente a inviabilidade do uso interno, a Prefeitura avalia a liberação na via pública”, explicou Marcos Júnior.
Caçamba irregular foi apreendida durante a fiscalização
Segundo o supervisor de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, Leonardo Pereira, a ação atendeu às reclamações encaminhadas pela população. “Realizamos dois autos de infração por estacionamento irregular de caçambas e apreendemos uma que ocupava local proibido. O objetivo é desobstruir as vias e garantir melhores condições de circulação para motoristas e pedestres”, destacou.
A ação resultou em autuações contra empresas responsáveis pelo transporte de entulho e na apreensão de uma caçamba instalada irregularmente na Avenida T-11.
Fiscalizações continuarão em todas as regiões de Goiânia
A Sefic informa que as fiscalizações terão continuidade em todas as regiões de Goiânia. O descumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 poderá resultar em novas autuações, embargo das obras e demais sanções previstas na legislação municipal.
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