Médicos concursados de Goiânia podem suspender atividades – Foto: divulgação SMS / arquivo
O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO) convocou os médicos concursados da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na segunda-feira (31) para deliberar sobre um indicativo de greve. A categoria está insatisfeita com mudanças na distribuição da jornada de trabalho nas unidades municipais da capital.
A assembleia foi convocada para 20h, de forma virtual. A assembleia ocorre às vésperas de as mudanças entrarem em vigor, na terça-feira (1º).
A SMS informou que estava negociando com a categoria e havia acatado algumas sugestões, mas após o município ser intimado de uma ação judicial movida pelo Sindicato, “a revisão da portaria ficará suspensa até que a questão judicial seja resolvida”. Em uma nota enviada ao Diário de Goiás neste sábado (29) a SMS esclarece que as novas regras entrarão em vigor na data prevista, 1º de setembro. Leia a íntegra ao final.
Médicos alegam falta de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde
Segundo o Sindicato houve “sucessivas tentativas de diálogo com a gestão municipal a respeito da Portaria nº 550/2026, que alterou as regras de distribuição da jornada de trabalho dos servidores da Saúde” que não chegaram a um bom desfecho.
Os médicos alegam que a medida administrativa interfere diretamente na organização do trabalho médico, desconsidera rotinas consolidadas nos serviços e pode comprometer a permanência de profissionais experientes na rede municipal.
“Desde a publicação da Portaria, mais de uma centena de médicos procurou o SIMEGO relatando dificuldades concretas para compatibilizar a nova distribuição da jornada com outros vínculos públicos legalmente acumuláveis e com compromissos profissionais previamente organizados”, argumenta o SIMEGO e comunicado sobre a assembleia.
SIMEGO alerta para impactos na organização das equipes
O Sindicato acrescenta que a preocupação não se limita à situação funcional dos servidores. “A imposição de escalas rígidas, sem considerar as particularidades de cada serviço, pode desorganizar equipes, provocar afastamento de profissionais e prejudicar a continuidade da assistência prestada à população”, alerta.
O SIMEGO afirma que durante reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde foram apresentadas propostas formais para aperfeiçoar a norma. Entre as alternativas defendidas estavam “a preservação das cargas horárias legais, a possibilidade de diferentes formas de distribuição da jornada e a análise motivada de situações específicas, sempre considerando o interesse público, o funcionamento das unidades e a continuidade do atendimento”.
Entenda o principal ponto de conflito sobre a jornada
De acordo com o Sindicato, negociações com a SMS não chegaram a uma solução efetiva para o principal ponto do conflito: a possibilidade de cumprimento da jornada semanal de 20 horas em quatro períodos de cinco horas, inclusive com dois períodos no mesmo dia, modelo anteriormente praticado por diversos profissionais. “A contraproposta apresentada pela gestão não contempla essa realidade e mantém o impasse”, cita o SIMEGO.
Ainda segundo o Sindicato, os médicos concursados não se opõem ao controle de frequência nem ao cumprimento integral de suas jornadas. O que eles questionam é a “imposição unilateral de um formato rígido, sem demonstração de que ele produzirá melhoria assistencial e sem considerar os impactos concretos sobre os profissionais, as unidades de saúde e os pacientes”.
Assembleia vai definir próximos passos da categoria
Para o SIMEGO, a convocação da assembleia representa uma resposta legítima diante do esgotamento das tentativas administrativas de negociação.
“Os médicos buscaram o diálogo, apresentaram alternativas e demonstraram disposição para construir uma solução equilibrada. A gestão municipal teve oportunidade de corrigir os problemas provocados pela Portaria, mas, até agora, não apresentou uma resposta capaz de solucionar o impasse. A assembleia será o espaço soberano para que a categoria decida como prosseguir”, afirma o SIMEGO.
A deliberação sobre o indicativo de greve não representa o início imediato de uma paralisação. Trata-se de uma etapa de mobilização e organização da categoria, a partir da qual poderão ser definidos novos encaminhamentos, observadas as exigências legais e a responsabilidade dos médicos com a continuidade dos serviços essenciais.
O SIMEGO permanece aberto ao diálogo, mas considera indispensável que a Prefeitura de Goiânia apresente uma solução concreta, construída com participação dos profissionais e compatível com a realidade da assistência. A responsabilidade por impedir o agravamento do conflito está, neste momento, nas mãos da gestão municipal.
Procurada, SMS enviou a nota abaixo
NOTA
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informa que mantém diálogo com as entidades representativas das categorias profissionais da saúde. As propostas apresentadas pelos sindicatos foram analisadas pela gestão, e aquelas consideradas viáveis foram acatadas. A previsão era de que os pontos acordados fossem incorporados à Portaria nº 550/2026. No entanto, após o município ser intimado em razão de ação judicial movida pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), a revisão da portaria ficará suspensa até que a questão judicial seja resolvida.
A SMS esclarece ainda que a reorganização das escalas e agendas dos profissionais tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento à população, garantindo melhor aproveitamento da força de trabalho e maior oferta de consultas em toda a rede municipal. A medida reforça o compromisso da gestão com a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.”
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informa que a Portaria nº 550/2026 entrou em vigor no dia 1º de agosto.
A gestão concedeu aos médicos especialistas um período de 30 dias para adequação às novas regras. Dessa forma, para os médicos especialistas, as disposições da portaria passam a ser aplicadas a partir desta terça-feira (1/9).
Assessoria de Comunicação – SMS
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