Lula estava com Alckimin no evento quando anunciou ampliação do programa – Foto Paulo Pinto / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10), que a classe média também passa a ser assistida pelos programas de habitação do país como o Minha Casa Minha Vida. Lula anunciou o novo modelo de crédito imobiliário, que reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito, especialmente para essa parte da população que ganha mais de R$ 12 mil.
O anúncio ocorreu durante o Incorpora 2025, em São Paulo (SP), um grande evento do setor habitacional. O presidente afirmou que sempre teve “uma inquietação” para atender à necessidade de moradias da classe média.
Um trabalhador metalúrgico, um bancário, um químico, um gráfico, um trabalhador da Caixa Econômica, um professor […] Essas pessoas não têm direito a comprar casa, porque elas nem são pobres, não estão na faixa 1, nem na faixa 2 [do Minha Casa, Minha Vida]. Esse programa foi feito pensando nessa gente, pensando em dar àqueles que ainda não têm direito, o direito de ter a sua casinha um pouco melhor – Lula
Como funciona o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média
- A nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, possibilita o acesso à moradia para famílias com renda superior a R$ 12 mil.
- O interessado pode financiar casas ou apartamentos novos, usados ou na planta, com valor máximo até R$ 2,25 milhões (era R$ 1,5 milhão).
- Para imóveis na planta, a construção do empreendimento precisa ser financiada pela CAIXA.
- O interessado pode utilizar o FGTS como entrada ou para pagar parte das parcelas do financiamento.
- Não foi divulgada ainda o valor para a entrada mínima (era de 20% do valor do imóvel).
- Não foi confirmada ainda taxa de juros nominal (era de 10% ao ano, com até 35 anos para pagar).
- A Caixa disponibiliza um simulador caixa.gov.br/simulador para avaliar prováveis financiamentos, mas não está claro se ele já está valendo para a nova modalidade.
Lula diz que classe média precisa ter opção de escolher onde morar
O presidente destacou que o programa vai buscar adequar as dificuldades econômicas das pessoas da classe média que não tinham acesso a esse financiamento com a expectativa sobre quais os locais desejam habitar.
O novo modelo de crédito imobiliário do país reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito.
Como vai ser viabilizado
- Após um período de transição, o total dos recursos depositados na caderneta de poupança será referência para uso no setor habitacional, com o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC).
Previsão
- A previsão é que, com essa mudança, a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil novas moradias até 2026, o que deixou o setor da construção animado durante o evento quando a novidade foi anunciada.
- Retomada dos financiamentos via SFH que estavam perdendo espaço no mercado em meio a saques da caderneta de poupança, principal fonte de recursos para crédito habitacional no país.
Transição inicia em 2025 e vai até 2027
A reforma anunciada hoje “moderniza as regras” de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de maximizar a poupança como fonte de financiamento.
“Na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, o que tende a ampliar a oferta de crédito, considerando ainda as captações de mercado, por exemplo, via LCIs (Letras de crédito imobiliário) e CRIs (Certificados de recebíveis imobiliários)”, explicou o governo, em comunicado.
Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também. O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
A transição será gradual, iniciando ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027.
Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional.
Quando estiver plenamente implementado o novo modelo, se uma instituição captar no mercado, por exemplo, R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado.
Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH, que têm juros limitados a 12% ao ano.
Mais competição no mercado
“O novo modelo aumenta a competição, pois incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permite que instituições que não captam poupança também concedam crédito habitacional em condições equivalentes às demais”, argumenta o governo.
Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime.
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